O mercado de jogos está em pleno crescimento, e o Brasil desempenha um papel crucial no cenário global, ocupando a 13ª posição no ranking mundial deste setor. 

Esta indústria abrange diversas áreas e atrai consumidores de todas as partes do mundo, movimentando uma quantia financeira significativa. Em 2020, por exemplo, o setor de jogos no Brasil registrou um impressionante crescimento de 20%, alcançando a marca de R$ 152,9 bilhões em movimentação financeira.

Como resultado desse crescimento, a demanda por profissionais especializados está aumentando constantemente. No entanto, contratar um desenvolvedor de jogos pode ser uma missão bem complicada, afinal, os profissionais desta área ainda são poucos e a demanda cresce substancialmente.

Devido à escassez de especialistas qualificados nesta área, os empresários precisam encontrar estratégias para atrair talentos. Uma dessas opções pode ser a contratação de funcionários por meio de um regime alternativo. 

Se você é um empreendedor ou uma empreendedora no mundo dos jogos, certamente sabe como a escolha entre contratos de trabalho CLT ou contratos de prestação de serviço com pessoa jurídica pode se transformar em um verdadeiro quebra-cabeça, gerando um nível de estresse indesejado.

Entendemos que você quer focar no que ama: desenvolver jogos incríveis e inovadores. Por isso, que tal simplificarmos esse assunto complexo?

Qual o melhor contrato para sua empresa e para os seus desenvolvedores?

A contratação de colaboradores é uma das decisões mais importantes para qualquer empresa, e no dinâmico setor de desenvolvimento de games isso não é diferente.

Muito se fala no cenário empresarial sobre a escolha entre manter os colaboradores com a carteira de trabalho assinada ou optar pelo regime de Pessoa Jurídica (PJ). Contudo, a verdade é que poucos compreendem as mudanças profundas que essa transição acarreta na rotina de trabalho e na saúde financeira da empresa. 

As distinções entre PJ e CLT englobam uma série de questões complexas, deixando os empresários com uma dúvida: afinal, é mais vantajoso adotar o modelo CLT ou PJ para seus colaboradores? 

Em outras palavras, surge o dilema de seguir o modelo trabalhista tradicional ou optar por um modelo mais moderno e flexível, mas com maiores riscos trabalhistas. 

A resposta a essa pergunta não é simples e depende de variáveis como o perfil profissional e a área de atuação da empresa, seus objetivos e faturamento. 

A escolha entre contrato de trabalho CLT e contrato PJ pode trazer benefícios e desafios, e é importante que os empresários avaliem cuidadosamente as opções antes de tomar uma decisão.

Contratos de Trabalho CLT: Estabilidade e Benefícios

A contratação CLT é a forma tradicional de acordo trabalhista. Nesse modelo, o registro na carteira de trabalho efetiva o vínculo entre empresa e colaborador. 

Nesse caso, o empregado possui direitos garantidos por lei, mas as mesmas leis também permitem que o empregador tenha meios de controlar seu subordinado.

Isso cria um ambiente mais estável para ambas as partes, proporcionando segurança enquanto vocês trabalham juntos para criar o próximo sucesso dos games.

Vantagens da contratação CLT

A contratação CLT oferece uma série de vantagens para os colaboradores e empresários como:

• Estabilidade: o colaborador tem a garantia de um emprego fixo, com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira,
• Subordinação: a empresa pode estabelecer uma carga horária fixa e cobrar resultados de seus colaboradores, 
• Benefícios: o colaborador tem direito a benefícios como férias remuneradas, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego e assistência médica e odontológica.
• Previsibilidade: o colaborador sabe quanto vai receber mensalmente e tem direito a reajustes salariais anuais.

Desvantagens da contratação CLT

A contratação CLT também apresenta algumas desvantagens para os funcionários e para as empresas, como:

• Custos: a empresa é responsável pelo pagamento de encargos trabalhistas, como INSS, FGTS e PIS/Cofins,
• Redução dos salários: por conta dos inúmeros benefícios estipulados por lei, o salário dos funcionários é mais baixo, já que alguns desses benefícios são descontados diretamente do salário,
• Flexibilidade: a empresa e o colaborador têm menos flexibilidade para ajustar o contrato de trabalho às necessidades do negócio e da sua vida pessoal.

Contratos de Prestação de Serviço com CNPJ: Flexibilidade e Autonomia

O contrato PJ é um acordo estabelecido entre duas empresas, ou seja duas entidades jurídicas distintas e independentes entre si, diferenciando-se das contratações de funcionários e empregadores. Este tipo de contrato se define como uma prestação de serviços entre as duas empresas.

Frequentemente, o contrato PJ é visto como uma simples transição de regime de contratação, onde um funcionário deixa de ter um contrato formal com carteira assinada para trabalhar para o mesmo empregador sob esse outro modelo. 

No entanto, é crucial entender que essa mudança não equivale à mesma situação: caso você não seja um empregado da empresa, as obrigações e os direitos assumidos são distintos.

Em comparação com os contratos de trabalho, os contratos de prestação de serviço com CNPJ oferecem flexibilidade. É como ter uma desenvolvedora de jogos sob demanda. Você contrata para projetos específicos, sem preocupações com encargos trabalhistas fixos. 

Isso proporciona autonomia para sua empresa, permitindo adaptações ágeis às demandas do mercado, enquanto os desenvolvedores têm a liberdade de escolher seus horários e projetos.

Vantagens da contratação PJ

A contratação PJ oferece uma série de vantagens para as empresas e para os prestadores de serviço, como:

• Custos: a empresa não é responsável pelo pagamento de encargos trabalhistas, consequentemente, os prestadores recebem contraprestações mais elevadas do que os CLTs,
• Flexibilidade: a empresa e o prestador de serviços têm mais flexibilidade para ajustar o contrato às suas necessidades,
• Autonomia: a empresa pode contar com colaboradores mais autônomos e motivados.

Desvantagens da contratação PJ

A contratação PJ também apresenta algumas desvantagens para as empresas e prestadores de serviço, como:

• Instabilidade: os colaboradores PJ não têm a garantia de um emprego fixo e podem ter seus contratos rescindidos a qualquer momento, como também podem rescindir seu contrato, bastando observar o aviso-prévio definido entre as partes,
• Risco trabalhista: a empresa pode ser responsabilizada por irregularidades trabalhistas caso o contrato seja confundido com um contrato de trabalho.

Contrato de estágio

Já o contrato de estágio será sempre vinculado a uma instituição de ensino, e será regido pela Lei nº 11.788 de 2008, a Lei do Estagiário. 

Esse contrato é perfeito para as empresas que pretendem recrutar novos talentos e trazer conhecimento da universidade para o negócio. 

Até por esse motivo, os contratos de estágio não pode ter duração maior do que 02 (dois) anos e o contratado não poderá fazer horas extras, tampouco ter jornada maior do que 06 (seis) horas diárias.

Para as desenvolvedoras de games, essa pode ser uma opção interessante devido ao seu custo-benefício e à possibilidade de adquirir talentos a longo prazo. Contudo, não é a solução ideal em situações que demandam o preenchimento imediato de uma vaga efetiva, por exemplo. 

Presencial, Híbrido ou Home Office?

Se você está preocupado(a) com a possibilidade de seus colaboradores não poderem trabalhar remotamente, dependendo do tipo de contrato, pode ficar tranquilo(a). Independentemente da forma de contratação, a empresa tem a flexibilidade de escolher entre o trabalho presencial, híbrido ou remoto, popularmente conhecido como “home office”.

Oferecer a opção de trabalho remoto pode ser um atrativo significativo para os candidatos interessados em se juntar à sua empresa. Considerando a crescente demanda por profissionais qualificados no setor de games, essa pode ser uma estratégia valiosa.

Essa modalidade foi regulamentada na CLT pela Reforma Trabalhista, que estabeleceu que as condições para o trabalho à distância serão acordadas individualmente entre o colaborador e a empresa. Isso inclui aspectos como fornecimento de equipamentos e compartilhamento de custos com energia e internet, assim como podem ser definidos em acordos coletivos, caso se apliquem.

Nos contratos de prestação de serviços, as partes têm total liberdade para negociar os termos da prestação de serviço. Portanto, o contratado pode discutir com o contratante a melhor abordagem para a execução do contrato.

Então, qual o melhor tipo de contratação para desenvolvedoras de jogos?

A verdade é que não há uma resposta definitiva para essa pergunta. Isso porque, como demonstrado, existem vários tipos de contratação para momentos e objetivos diferentes de cada empresa.

Em um mercado tão dinâmico e específico como o setor de games, a escolha do tipo de contratação se torna ainda mais complexa e, portanto, deve ser tomada com base em uma série de fatores, como:

• Perfil profissional e função dos colaboradores: colaboradores com alta qualificação e experiência podem exigir um contrato CLT;
• Área de atuação e objetivos empresariais: empresas que buscam flexibilidade e redução de custos podem preferir a contratação PJ;
• Faturamento da empresa: empresas com faturamento alto podem arcar com os custos da contratação CLT, mas empresas com menor faturamento podem preferir aceitar os riscos de uma contratação PJ, para a manutenção de sua saúde financeira.

No centro dessa escolha está o equilíbrio. É sobre encontrar o meio-termo entre a estabilidade e benefícios da CLT e a flexibilidade e autonomia do contrato com CNPJ. E aqui entra a necessidade jurídica: contar com suporte legal é essencial para garantir que qualquer contrato seja sólido e justo para ambas as partes.

Nós entendemos as complexidades do mundo dos games e estamos aqui para ajudá-lo(a) a navegar por essas águas. Oferecemos serviços jurídicos especializados, garantindo que suas contratações sejam sólidas, justas e adaptadas às suas necessidades.

Então, qual é o próximo passo? Vamos trabalhar juntos para criar seus jogos sem preocupações, com contratos que protegem seus interesses e promovem o crescimento sustentável do seu negócio. Estamos aqui para ajudá-lo(a) a transformar sua paixão em sucesso, de forma segura e confiável.