Por que a Propriedade Intelectual importa TANTO na Due Diligence?

A propriedade intelectual (PI) é um dos ativos mais valiosos de uma empresa. E a sua proteção e gestão efetivas são fundamentais para garantir o sucesso e a competitividade no mercado. 

Sabendo que a due diligence avalia sua empresa antes de, por exemplo, um processo de M&A ou investimento, a propriedade intelectual surge como uma importante ferramenta para avaliar os riscos e as oportunidades relacionadas aos direitos de propriedade intelectual do seu negócio.

Ou seja, uma boa gestão da sua propriedade intelectual pode significar mais oportunidades de sucesso.

Por isso, neste artigo, vamos explorar o que é a due diligence na propriedade intelectual, sua importância, principais objetivos e como ela pode ser realizada de forma eficaz.

O QUE É A DUE DILIGENCE NA PROPRIEDADE INTELECTUAL?

Due diligence na propriedade intelectual refere-se a um processo de avaliação de ativos de propriedade intelectual (PI) para garantir sua validade, veracidade, abrangência e valor comercial. 

Durante o processo de investimento ou aquisição de uma empresa, a devida diligência (due diligence) é uma etapa fundamental para avaliar os riscos e oportunidades do negócio. 

Na área de Propriedade Intelectual (PI), essa análise é ainda mais importante, já que a proteção e a gestão dos ativos intangíveis podem impactar significativamente o valor da empresa e sua capacidade de competir no mercado. 

Nesse contexto, a due diligence de PI permite que os investidores ou compradores avaliem as informações relevantes sobre as patentes, marcas comerciais, direitos autorais e segredos comerciais, identificando possíveis riscos e oportunidades relacionados à validade, limitações, histórico de litígios, infração e outras questões legais desses ativos.

Dessa forma, a due diligence de PI é um processo crítico para uma transação bem-sucedida e para a proteção dos interesses dos envolvidos.

QUAL A IMPORTÂNCIA DA DUE DILIGENCE?

A importância da due diligence está em garantir que a empresa interessada esteja ciente de todos os aspectos relevantes do negócio que está adquirindo. 

Ela é um processo fundamental para empresas que buscam realizar uma fusão, aquisição ou investimento em outra empresa. 

Esse processo consiste em uma investigação minuciosa e aprofundada das informações financeiras, operacionais, legais e estratégicas da empresa alvo. 

Sendo assim, a due diligence pode ser uma ferramenta valiosa para negociar o preço e as condições de uma transação, garantindo que a empresa interessada faça um investimento justo e lucrativo.

VANTAGENS DE FAZER UMA DUE DILIGENCE?

Existem diversas vantagens em se fazer uma due diligence antes de realizar uma fusão, aquisição ou investimento em uma empresa. Algumas das principais vantagens são:

Identificação de riscos e oportunidades 

A due diligence permite que a empresa interessada identifique possíveis problemas e riscos associados à empresa alvo, como litígios em andamento, passivos fiscais ou trabalhistas, ou problemas operacionais. 

Além disso, a due diligence pode revelar oportunidades de investimento em tecnologias, produtos ou serviços valiosos que a empresa alvo possui.

Tomada de decisão informada 

A due diligence fornece uma visão completa do negócio para a empresa interessada, que pode tomar decisões informadas em relação à transação, considerando informações financeiras, operacionais, legais e estratégicas da empresa alvo.

Negociação de preço e condições 

Com base nos resultados da due diligence, a empresa interessada pode negociar o preço e as condições da transação de forma mais eficaz. 

Se forem identificados riscos ou problemas durante a due diligence, a empresa interessada pode usar essas informações para negociar um preço mais baixo ou condições mais favoráveis. 

Além disso, se forem identificadas oportunidades durante a due diligence, a empresa interessada pode usar essas informações para negociar um preço mais alto ou condições mais favoráveis.

Mitigação de riscos 

Com base nos resultados da due diligence, a empresa interessada pode tomar medidas para mitigar os riscos associados à transação. 

Isso pode incluir a renegociação de contratos ou acordos, a adoção de políticas ou procedimentos para mitigar riscos operacionais, ou a elaboração de planos de contingência para lidar com possíveis problemas futuros.

Valorização da Propriedade Intelectual

Por outro lado, a due diligence também pode identificar oportunidades de valorização da PI da empresa alvo. 

Por exemplo, pode ser identificado que a empresa alvo possui patentes ou marcas valiosas que não estão sendo exploradas ou que têm potencial para serem comercializadas em novos mercados. 

A due diligence também pode identificar possíveis sinergias entre a PI da empresa alvo e a da empresa interessada, o que pode gerar valor adicional para a transação.

REGISTRO DE SOFTWARE E DUE DILIGENCE

O registro de software é um ativo fundamental de propriedade intelectual para empresas de tecnologia e inovação, que protege programas de computador e os torna passíveis de serem licenciados ou vendidos. 

Durante a due diligence, a empresa interessada deve verificar se os softwares da empresa alvo estão devidamente registrados e protegidos, avaliando sua validade, cobertura e conformidade com as obrigações legais. 

Softwares que não estão registrados ou protegidos adequadamente podem ser facilmente copiados ou violados por concorrentes, afetando a posição competitiva e, consequentemente, o valor da empresa alvo. 

A verificação dos registros de software durante a due diligence é, portanto, crucial para avaliar a propriedade intelectual da empresa alvo, identificar riscos e tomar decisões informadas sobre a transação.

QUANTO VALE MINHA PROPRIEDADE INTELECTUAL?

A due diligence da propriedade intelectual ajuda a empresa a entender o valor de seus ativos. Para isso, é necessário analisar os ativos, o inventor, o valor de mercado e outros fatores. 

As formas comuns de propriedade intelectual incluem patentes, marcas registradas, direitos autorais, segredos comerciais e know-how. 

A avaliação detalhada dos ativos de propriedade intelectual é necessária para determinar seu valor. 

O valor pode ser calculado usando vários métodos, como o método de custo, o método de renda ou o método de mercado, podendo variar. 

CONCLUSÃO

Em conclusão, a due diligence da propriedade intelectual é uma etapa crucial em processos de fusões e aquisições, investimentos e licenciamento de tecnologia. 

A avaliação cuidadosa dos ativos de propriedade intelectual é necessária para determinar seu valor, e uma consultoria especializada em propriedade intelectual pode ser uma valiosa aliada nesse processo. 

Se isso não for feito, a melhor abordagem costuma ser trabalhar com um advogado especializado em propriedade intelectual para garantir que todos os ativos de PI sejam tratados adequadamente durante a dissolução da empresa. 

Na C2R Advocacia, temos um time especializado em Propriedade Intelectual para atender suas necessidades.

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