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5 Vantagens para você registrar a sua marca?

Publicado em 15.06.2020

5 Vantagens para você registrar a sua marca?

Você quando olha para uma maça mordida lembra o símbolo da Apple, quando encontra um símbolo do “certo” alongado, recorda da Nike, assim como inúmeras outras marcas.

Mas você já se perguntou o que é Marca, qual a sua importância e como fazer para Registrar a sua marca?

Antes de mais nada, marca é a identificação de um sinal distintivo, visualmente perceptível e que identifica e distingue os produtos.  Ou seja, é o símbolo que me faz identificar que aquele produto ou serviço é prestado ou produzido pela Apple e não pela Microsoft, ou então, que é fornecido pela Nike e não pela Adidas.

Compreendido o significado da marca, vamos para o segundo passo.

Você saber o que e para que serve o Registro de Marca?

O registro da marca é  basicamente o procedimento realizado junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial –  para que o empreendedor obtenha a marca de forma exclusiva, podendo utilizar, vender, licenciar, de forma exclusiva. 

Ou seja, a partir do registro da marca, somente a empresa que é titular da marca poderá utilizá-la e caso outra pessoa ou empresa a utilize sem a sua autorização, poderá sofrer penas devendo indenizar e, até mesmo, sofrer processos judiciais cíveis e criminais.

Legal, agora sabemos o que é um registro de marca. Mas será que ele realmente importa? Afinal, minha marca já é o nome da minha empresa. Já está no meu CNPJ.

Já possuo o nome de domínio da minha marca. Logo, a marca já é minha, mesmo sem fazer o registro, certo?

Errado. Isso porque a legislação brasileira apenas considera proprietário da marca aquele que obtém seu registro validamente concedido pelo INPI (conforme art. 129 da Lei 9.279/96).

Logo, é necessário que o usuário da marca efetue o processo de registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI para enfim ser considerado seu titular da marca.

Ao fim do processo, a empresa receberá um certificado de registro que comprovará que aquela marca é de sua propriedade, podendo, a partir daí fazer com ela tudo que a lei permite.

E, por falar em fazer o que a lei permite, a Lei da Propriedade Industrial garante uma série de vantagens àquele que for titulares de uma marcas, além de impor algumas sanções contra aqueles que a desobedecem, praticando crimes que violam os direitos de propriedade industrial de outrem ou promovendo a concorrência desleal.

A seguir, elencamos 5 vantagens do registro de uma marca:

A marca é o seu ativo mais valioso, por isso registre!

Você saberia explicar o porquê de um smartphone custar determinado preço e um mesmo smartphone com uma “maçãzinha mordida” atrás custar muito mais?

Esse é o poder da marca. Ela tem a capacidade de trazer um valor agregado para os produtos.  Por isso, pode-se dizer que as marcas são um dos principais ativos de um negócio, o que aumenta o valor da empresa e dos produtos. 

Digamos que um investidor queira comprar a Coca-Cola Company, por exemplo. Naturalmente ele não estaria pagando apenas pelas máquinas ou fábricas da empresa, mas principalmente pelo uso das mais famosas marcas que conhecemos, como Coca, Fanta, Sprite, entre tantas outras. Sabendo disso tudo, você não protegeria o ativo mais valioso do seu negócio?

Ganhe dinheiro com a sua marca – Licenciamento de Marca!

Sabendo agora que a marca é seu ativo mais valioso, você deve saber também que poderá ganhar dinheiro com ela ao negociá-la no mercado, como qualquer produto. Você pode vender, transferir, emprestar e até alugar (franquias) a sua marca. 

Porém, a marca é um bem intelectual, não é? Assim, para que seja possível você transferir, emprestar ou vender a sua marca para outro, ela deverá estar registrada!

Utilize de forma exclusiva e evite cópias ou fraudes!

Muito comum nos depararmos com empresas e pessoas que querem se aproveitar dos negócios alheios, obtendo de forma indevida vantagens.

Como a marca é um das principais fontes de comunicação entre a empresa e o cliente, transmitindo sentimentos de confiança e satisfação ao cliente, por vezes outras pessoas e empresas buscam utilizar marca de terceiros, sem a sua autorização, para aliciar clientes e ganhar mercado. 

Possuir o registro da marca permite ao titular tomar atitudes jurídicas contra qualquer um que faça uso indevido de sua marca sem a sua autorização. Nesse caso, você poderá solicitar indenizações e/ou processá-lo criminalmente, recuperando assim os danos sofridos. 

Marca registrada gera mais credibilidade!

Sabe o que significa aquele “errezinho” (®) que fica ao lado das grandes marcas? Esse símbolo significa que aquela marca já passou pelo processo de registro e já possui dono.

Além de garantir que a marca já é propriedade, esse símbolo traz consigo confiança e credibilidade para a marca, fazendo os consumidores terem uma sensação de qualidade e boa procedência.

Uma Marca sem registro não vale nada!

Para consolidar tudo isso, é preciso falar essa dura verdade: sem o registro, o sistema jurídico não considera a marca como sua. Ou seja, sem o registro, a sua marca não vale nada e a empresa não terá direito as vantagens citadas aqui neste texto.

Vale lembrar que existem casos no mercado em que empreendedores foram impedidos do uso de sua própria marca por conta de terceiros que efetuarem o registo primeiro, e pouco pode ser feito para tentar recuperar essa titularidade perdida.

Com o registro, você tem oficialmente a titularidade daquela marca pelo prazo de 10 anos (renováveis!). Aquela marca pode entrar para a lista de ativos da sua empresa (e como dito anteriormente, pode ser um dos mais valiosos). Você pode negociar sua marca no mercado ou então segurá-la para o resto da vida, e até passar de herança para seus filhos.

Ficou com alguma dúvida? A C2R Advocacia possui um time especializado em Direito Empresarial e Propriedade intelectual e Industrial, e possui ampla experiência no mercado de registro de marcas e patentes. Entre em contato com a gente! Ficaremos muito contentes em ajudar com suas dúvidas.

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